Proposições do(a) parlamentar Nabor Júnior

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Proposições do(a) parlamentar Nabor Júnior
Parlamentar
Nabor Júnior
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, que "Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para o fim disciplinar a afixação de placa indicativa da realização de obras ou de serviços nas condições e formas que menciona.
Autor:
Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
Data:
24/02/2000
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS DO IMPOSTO DE RENDA RELATIVOS AS DOAÇÕES EFETUADAS POR PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS AS VITIMAS DAS ENCHENTES OCORRIDAS NOS ESTADOS DO ACRE E RIO DE JANEIRO EM 1988.
Autor:
Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
Data:
09/03/1988
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA (PR), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 4.256.000,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL CRUZADOS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARANA S/A.
Autor:
Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
Data:
08/06/1987
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 62.781,95 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
Data:
06/01/1988
Matéria:
Ementa:
SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO TRABALHOS DA CASA, A FIM DE PARTICIPAR DA NEGOCIAÇÃO DE RODADA URUGUAI DO GATT, NO PERIODO DE 03 A 18 DE DEZEMBRO DE 1993.
Autor:
Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
Data:
08/12/1993
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 2 A 4, 13, 16, 26, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
Autor:
Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
Data:
13/06/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 01 A 09 DO CORRENTE.
Autor:
Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
Data:
13/07/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER LICENÇA PARA REPRESENTAR O SENADO FEDERAL NA CONFERENCIA IBERO-AMERICANA DE JUVENTUDE, A REALIZAR-SE EM LA PAZ, BOLIVIA, NO PERIODO DE 6 A 9 DO CORRENTE MES.
Autor:
Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
Data:
05/05/1992
Matéria:
Ementa:
Denomina "Aeroporto Internacional Senador Oscar Passos" o novo aeroporto, em construção, na Cidade de Rio Branco, Acre.
Autor:
Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
Data:
10/05/1999
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 466.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Autor:
Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
Data:
24/08/1987

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