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Proposições do(a) parlamentar Nabor Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nabor Júnior
- Parlamentar
- Nabor Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO, EM RIO BRANCO, ACRE, (AC), DO JORNALISTA JOSE CAHLUTE LEITE, BOM COMO SEJAM ENCIADAS A FAMILIA ENLUTADA E AO JORNAL 'A GAZETA DE RIO BRANCO', AS SENTIDAS CONDOLENCIAS DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 30/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI 9711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 03/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Aeroporto Internacional Senador Oscar Passos" o novo aeroporto, em construção, na Cidade de Rio Branco, Acre.
- Autor:
- Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 10/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Governador Edmundo Pinto" trecho da rodovia BR-364.
- Autor:
- Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 20/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO ART. 154 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL (SESSÃO DELIBERATIVA ORDINARIA).
- Autor:
- Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 17/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso IX do artigo 14, ao artigo 17 e ao § 1º do artigo 154 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 11/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do ex-Senador Altevir Leal, apresentação de condolências à família e ao Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 15/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 6º do artigo 14 da Constituição Federal. (Dispõe sobre a renúncia aos respectivos mandatos para concorrência a cargos eletivos de Presidente da República, Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos).
- Autor:
- Senador Nabor Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 21/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, que "Regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", para o fim disciplinar a afixação de placa indicativa da realização de obras ou de serviços nas condições e formas que menciona.
- Autor:
- Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 24/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao art. 20 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. (Finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal).
- Autor:
- Senador Nabor Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 15/09/2000
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