Proposições do(a) parlamentar Carlos Fávaro

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Proposições do(a) parlamentar Carlos Fávaro
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Carlos Fávaro
Matéria:
Ementa:
ELEIÇÃO DO COORDENADOR DA BANCADA DE MATO GROSSO PARA ATUAR JUNTO A CMO
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
08/10/2020
Matéria:
Ementa:
requer licenças nos dias 19 e 20 de outubro
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
19/10/2020
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a situação das obras das rodovias BR-242, BR-174, BR-158, BR-080 e a revisão da concessão da BR-163, e também debater a situação das obras das ferrovias Rumo\Ferrovia Vicente Vuolo (Ferronorte), Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico) e Ferrogrão, no Estado de Mato Grosso.
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
23/02/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com o objetivo de debater a Instrução Normativa Conjunta FUNAI/IBAMA nº 01/2021, em que o PDL 96/2021 pretende sua sustação.
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
03/03/2021
Matéria:
Ementa:
Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale Rodrigues, informações sobre em que ponto se encontra o processo da concessão da BR-163, especialmente no que tange ao cumprimento das condicionantes pela concessionária, para que possa efetivamente ser firmado o contrato entre o Governo Federal e a Concessionária.
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
22/09/2021
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art 90, IX, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 20/2021-CI, que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale Rodrigues, informações sobre em que ponto se encontra o processo da concessão da BR-163, especialmente no que tange ao cumprimento das condicionantes pela concessionária, para que possa efetivamente ser firmado o contrato entre o Governo Federal e a Concessionária.
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
22/09/2021
Matéria:
Ementa:
Requer adição de assinatura ao REQ 49/2021 - CAE, de autoria do Senador Paulo Paim.
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
03/11/2021
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, V, da Constituição Federal, que seja convidada a Senhora Damares Cristina Alves, ex-Ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre supostos crimes que teriam sido cometidos contra crianças na Ilha de Marajó (PA).
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
17/10/2022
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 50/2022-CMA, com o objetivo de instruir o PL 412/2022, que “regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), previsto pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, e altera as Leis nºs 11.284, de 2 de março de 2006; 12.187 de 29 de dezembro de 2009; e 13.493 de 17 de outubro de 2017” seja incluído representante Confederação Nacional da Indústria - CNI.
Autor:
Senador Carlos Fávaro (PSD/MT)
Data:
01/12/2022
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do SenadoFederal, em face do que dispõem os arts. 55, III, e 56, II, da Constituição Federal,licença saúde, em 07/06/2022, conforme laudo de inspeção de saúde em anexo
Autor:
Senador Carlos Favaro (PSD/MT)
Data:
06/06/2022

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