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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
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- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Parlamentar
- Ney Suassuna
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que dispõe sobre a remuneração dos profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária, para assegurar a aplicação do salário profissional e da jornada de trabalho para os servidores públicos dos Três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 23/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Salão "Senador Antônio Mariz" o Salão Negro do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 03/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 338 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA OS INCISOS IV E V DO ART. 293 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 91, DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- EXTINGUE A REPRESENTAÇÃO DO SENADO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 21/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO DESTINADAS A COMPENSAR OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL POR PERDAS DE RECEITA DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI 9424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal (operações de crédito dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e suas respectivas autarquias e fundações). .
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 22/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, para dispensar tratamento especial às operações de crédito realizadas por autarquias prestadoras de serviços de saneamento.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 12/09/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, para excluir as concessões de garantia que menciona do âmbito das operações de crédito.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 04/04/2001
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