Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna

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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
Parlamentar
Ney Suassuna
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, que dispõe sobre a remuneração dos profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária, para assegurar a aplicação do salário profissional e da jornada de trabalho para os servidores públicos dos Três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e dos Municípios.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
23/05/2006
Matéria:
Ementa:
Denomina Salão "Senador Antônio Mariz" o Salão Negro do Congresso Nacional.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
Data:
03/10/2001
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 338 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
09/03/1995
Matéria:
Ementa:
REVOGA OS INCISOS IV E V DO ART. 293 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
09/03/1995
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ARTIGO 91, DO REGIMENTO INTERNO.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
09/03/1995
Matéria:
Ementa:
EXTINGUE A REPRESENTAÇÃO DO SENADO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
21/03/1995
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO DESTINADAS A COMPENSAR OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL POR PERDAS DE RECEITA DECORRENTES DA APLICAÇÃO DA LEI 9424, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1996.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
05/11/1998
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal (operações de crédito dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e suas respectivas autarquias e fundações). .
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
22/09/1999
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, para dispensar tratamento especial às operações de crédito realizadas por autarquias prestadoras de serviços de saneamento.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
12/09/2000
Matéria:
Ementa:
Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, para excluir as concessões de garantia que menciona do âmbito das operações de crédito.
Autor:
Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
Data:
04/04/2001

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