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Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ney Suassuna
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ney Suassuna
Encontradas 81 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre repasse de verbas do Governo Federal para a construção de unidades penitenciárias nos Estados da Federação e Distrito Federal dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 28/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a transferência de presos entre os Estados da Federação e o Distrito Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 28/02/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta título, com três artigos, ao Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal -, e artigo ao Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal -, para disciplinar a realização de investigações policiais preparatórias, determinar o seu sigilo, bem como tipificar o crime de violação de sigilo policial.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 05/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre política agrícola.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 24/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia da Indústria Farmacêutica Nacional.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 22/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a destinação final dos pneus usados, após encerrada sua vida útil, obrigando o emprego de tecnologias limpas para o seu tratamento.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 14/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Governador Ivan Bichara" o viaduto Oitizeiro, localizado na BR-230, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 16/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina Geralda Freire Medeiros a ponte sobre o rio Espinharas que interliga as BR's 230 e 361 na cidade de Patos, Paraíba.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 06/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 7º da Lei nº 8977, de 6 de janeiro de 1995, que "dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências". (Volume - II)
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 19/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Plano Decenal de Recursos Hídricos do Nordeste.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB)
- Data:
- 02/10/2001
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