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Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Magno Malta
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Magno Malta
Encontradas 20 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que, ouvido o plenário desta Comissão, seja realizada audiência pública para ouvir, em caráter de urgência, a menor moradora da cidade de Rondonópolis no estado do Mato Grosso.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 14/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal. Com o apoio da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher; Comissão de Direitos Humanos e Minorias; e Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 12/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que seja feita audiência pública, com entidades da sociedade civil, destacando OAB, CNBB, e Conselhos de Líderes Religiosos Brasileiros, FENASP, Fórum Evangélico Nacional de Ação Social e Política, através de seu presidente Wilton Acosta, dentre outras, que serão indicadas posteriormente, para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006, em apreciação nessa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, antes da votação do parecer sobre a matéria.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 12/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “O crime de estupro no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiências públicas, em número de duas ou mais, se necessário, para discorrerem e debaterem sobre o Projeto de Lei do Senado, número 470, de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Família.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada audiência pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para discutir mecanismos de proibição de postagens nas redes sociais, por meio da internet, de imagens e vídeos sobre “automutilação” de crianças e adolescentes e a realização de uma campanha para prevenir, orientar e ajudar os pais em todo o Brasil.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 30/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro , a realização de Audiência Pública para que sejam ouvidas as autoridades policiais e judiciárias dos Estados do Pará e Maranhão, e de outros Estados, conhecedores do caso, bem como uma especialista em criminologia, sobre a autoria dos assassinatos de crianças na cidade de Altamira/PA, e no Maranhão entre os anos de 1989 a 1993 no que ficou conhecido como “Os Emasculados de Altamira”. Senador Magno Malta.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 06/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para expor o trabalho realizado entre os índios Suruwahás no Brasil no ano de 2011.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública nessa Comissão de Direitos humanos e Legislação Participativa, com as autoridades responsáveis pelo Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas no âmbito do Ministério Público e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a fim de que sejam identificadas as causas reais do baixo desempenho do Cadastro.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 30/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do artigo 93, inciso II do RISF, requer a realização de audiência pública tendo como convidados Autoridades responsáveis pela política pesqueira, já que extinto o Ministério da Pesca, algum representante do Ministério da Agricultura que responde pela área e bem como, representante do setor pesqueiro para discutir sobre a situação dos pescadores atingidos pelo desastre ambiental ocorrido em Mariana, Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES)
- Data:
- 02/12/2015
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