Proposições do(a) parlamentar Damares Alves

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Proposições do(a) parlamentar Damares Alves
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Damares Alves
Matéria:
REQ 5/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Exma. Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado do Ministério da Saúde, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a supressão dos dados de óbitos por desnutrição constantes nos Boletins informativos do COE SUS Yanomami, bem como para apresentação do planejamento para conter o aumento dos óbitos de indígenas Yanomami.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
28/02/2024
Matéria:
REQ 6/2023 - CSP
Ementa:
Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos e a agenda estratégica da Pasta para os próximos anos.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
28/03/2023
Matéria:
REQ 6/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Exma. Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a falta de água potável e falta de segurança para as equipes de saúde que atuam no atendimento aos indígenas no território Yanomami, em Roraima.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
28/02/2024
Matéria:
REQ 8/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 e 58, § 2º, inciso III, da Constituição Federal, e do art. 90, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Senhora SONIA BONE DE SOUZA SILVA SANTOS, Ministra de Estado dos Povos Indígenas, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar as diretrizes, implementação e perspectivas futuras das políticas públicas inerentes à Pasta.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
16/03/2023
Matéria:
REQ 9/2024 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Segurança Pública avalie a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, no exercício de 2024.
Autor:
Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
13/03/2024
Matéria:
REQ 11/2024 - CDH
Ementa:
Requer a convocação da Exma. Sra. SÔNIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS, Ministra de Estado do Ministério dos Povos Indígenas, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o crescente número de óbito de indígenas Yanomami e das ações para o enfrentamento à situação de emergência em saúde pública no território Yanomami.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
05/03/2024
Matéria:
REQ 12/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 91, inciso I, e 95 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir o PL nº 443, de 2022, que institui a Semana Nacional da Mulher Empreendedora, em atenção ao prescrito na Lei nº 12.345, de 2010.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
16/03/2023
Matéria:
REQ 12/2024 - CDH
Ementa:
Requer a convocação do Exmo. Sr. Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o crescente número de óbito de indígenas Yanomami e das ações para o enfrentamento à situação de emergência em saúde pública no território Yanomami.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
05/03/2024
Matéria:
REQ 15/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Assuntos Sociais avalie o Programa Bolsa Família, no exercício de 2023.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
22/03/2023
Matéria:
REQ 15/2024 - CTFC
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Paulo Roberto Severo Pimenta, Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social– SECOM, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações e esclarecimentos sobre as denúncias de quebra de sigilo das licitações e favorecimento de agências de comunicação ligadas aos líderes do Partido dos Trabalhadores e ao próprio ministro-chefe.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
06/05/2024

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