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Proposições do(a) parlamentar Cleitinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cleitinho
- Parlamentar
- Cleitinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para destinar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas – FEFC ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil – FUNCAP, com o objetivo de custear ações de reconstrução no estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Brasileiro de Trânsito (CBT) – Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, para determinar que a despesa de estada em depósito será calculada em dias úteis.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 28/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as campanhas de arrecadação coletiva com finalidade altruísta, as denominadas “vaquinhas online”.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 28/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 que dispõe sobre crime contra a dignidade sexual e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 21/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994 – Estatuto da Advocacia, para garantir aos advogados o direito de porte de arma de fogo para defesa pessoal, em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 21/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para definir passível de pena o desvio de recursos arrecadados através de coleta coletiva.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 04/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 14.791, de 29 de dezembro de 2023, para definir regras específicas para apresentação de emendas do Art. 166 e Art. 166-A da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 07/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 14.791, de 29 de dezembro de 2023, para definir regras específicas para apresentação de emendas do Art. 166 e Art. 166-A da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e a Lei n. 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) para obrigar a destinação de recursos dos fundos eleitoral e partidário para medidas de enfrentamento de calamidade pública ou desastres naturais.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 06/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 para permitir o uso do veículo pessoal para o exame de direção veicular.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 10/04/2024
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