Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Cleitinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cleitinho
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Cleitinho
Encontradas 106 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a vedação de cobranças de taxas referentes aos serviços prestados de forma remota e/ou digital pelas concessionárias de energia elétrica.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a divulgação do direito do proprietário de veículo automotor à indenização por danos causados em virtude de más condições das vias terrestres do território nacional.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a vedação de suspenção, retenção, bloqueio ou proibição de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), passaporte e direito de prestar concurso público, como forma de garantir execução de dívida.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o pagamento da tarifa de pedágio por Pix – pagamento instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil – e adota outras providências.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, para dispor acerca da concessão de financiamento ou qualquer modalidade de empréstimo, inclusive mediante concessão de garantias, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES às organizações internacionais, Estados estrangeiros ou entidades privadas por estes controladas direta ou indiretamente.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 15/03/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV).
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 08/02/2023
Fazer nova pesquisa ›