Proposições do(a) parlamentar Cleitinho

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Proposições do(a) parlamentar Cleitinho
Tipo de Proposição
PL
Parlamentar
Cleitinho
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de valores dispendidos com aluguel residencial de até R$ 1.500,00 mensais da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
02/06/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a lei 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Torcedor.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
31/05/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para saneamento básico.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
31/05/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9504 de, 30 de setembro de 1997 que estabelece normas para as eleições.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
16/05/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
16/05/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9504 de, 30 de setembro de 1997 que estabelece normas para as eleições.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
10/05/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a emissão e a uniformização de passes livres para idosos e pessoas com deficiência física válida em todo território nacional.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
10/05/2023
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto Lei nº 2848 de 7, de dezembro, de 1940.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
27/04/2023
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências, para vedar a cobrança de componentes do serviço de esgotamento sanitário não colocados à disposição do usuário.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
25/04/2023
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação da guarda escolar e/ou segurança armada nas instituições de ensino da rede pública ou privada e dá outras providências.
Autor:
Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
Data:
20/04/2023

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