Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Cleitinho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cleitinho
- Tipo de Proposição
- PL
- Parlamentar
- Cleitinho
Encontradas 108 matérias do tipo PL - Matéria:
-
- Ementa:
- Acresce o parágrafo único ao art. 124 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de registro da quilometragem constante no odômetro do veículo no comprovante de transferência de propriedade.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 21/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, para vedar a oferta de pacotes com franquias limitadas de dados móvel.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 21/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre páginas eletrônicas de Transparência nas instituições hospitalares filantrópicas que utilizam recursos públicos.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 21/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir diabetes mellitus entre os agravos à saúde a cujos portadores é concedida a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentaria.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de valores dispendidos com aluguel residencial de até R$ 1.500,00 mensais da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 02/06/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a lei 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Torcedor.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a lei nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para saneamento básico.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 31/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9504 de, 30 de setembro de 1997 que estabelece normas para as eleições.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre partidos políticos.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9504 de, 30 de setembro de 1997 que estabelece normas para as eleições.
- Autor:
- Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG)
- Data:
- 10/05/2023
Fazer nova pesquisa ›