Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Teresa Leitão
Matéria:
REQ 39/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 32/2023 - CE, com o objetivo de instruir o PL 2256/2019, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996(Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para dispor sobre normas gerais de segurança escolar” sejam incluídos convidados.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:
17/04/2023
Matéria:
REQ 40/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Buenos Aires (Argentina), de 26/07/2024 a 02/08/2024, a fim de participar, como membro do Fórum Nacional de Educação (FNE) e presidenta da Ceensino/CEC-Senado, do 10º Congresso Mundial da Internacional da Educação. Comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estarei ausente do País de 26/07/2024 a 02/08/2024, para desempenho desta missão.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
16/05/2024
Matéria:
REQ 44/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 28/02/2023.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
06/03/2023
Matéria:
REQ 48/2023 - CE
Ementa:
Requer autorização para participação em Audiência pública a ser realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
11/05/2023
Matéria:
REQ 48/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3905/2021, que "estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
21/05/2024
Matéria:
REQ 49/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 88/2023, que “dispõe sobre a responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública”.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
16/05/2023
Matéria:
REQ 49/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 3933, de 2023, que dispõe "Dispõe sobre o tratamento do climatério e menopausa pelo Sistema Único de Saúde e institui a Semana Nacional de conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério".
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
19/04/2024
Matéria:
REQ 51/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1 ao PL 5665/2023.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
28/05/2024
Matéria:
REQ 54/2023 - CMA
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3649/2023, que “dispõe sobre a estadualização do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães”
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE)
Data:
26/09/2023
Matéria:
REQ 55/2023 - CAE
Ementa:
Requer adição de assinatura à emenda de autoria da Senadora Professora Dorinha Seabra, registrada no SEDOL nº SF/23942.83030-53.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
16/06/2023

Fazer nova pesquisa ›