Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão

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Proposições do(a) parlamentar Teresa Leitão
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Teresa Leitão
Matéria:
REQ 61/2024 - CAE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e doart. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objetodo REQ 24/2024 - CAE, com o objetivo de instruir o PL 5008/2023, seja incluído onome da seguinte convidada:.•Dra. Margareth Maria Pretti Dalcom
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
16/05/2024
Matéria:
REQ 64/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 120/2023, com o objetivo de instruir o PL 1079/2023, que “dispõe sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia” sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
04/06/2024
Matéria:
REQ 67/2024 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 65/2024 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 624/2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, 14.182, de 12 de julho de 2021, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022”, seja incluído o convidado que especifica.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
Data:
10/06/2024
Matéria:
REQ 69/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso aos servidores públicos da administração direta do Ministério da Educação (MEC) em favor da implementação de políticas de valorização profissional, planos de cargos, carreiras e salários, e, de igual modo, pelo trabalho que desempenham, há décadas, com dedicação e esmero, em favor do aprimoramento da gestão dos órgãos públicos da educação e redesenho da governança entre União, Estados e municípios, dentro de um Sistema Nacional de Educação (SNE), dimensões que exigem um MEC muito mais fortalecido em termos de capacidades institucionais e profissionalização de seu corpo técnico.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Rodrigo Cunha (PODEMOS/AL), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
03/07/2023
Matéria:
REQ 70/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Perspectiva dos Pós-Graduandos no mundo do trabalho do Século XXI.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
03/07/2023
Matéria:
REQ 74/2023 - CE
Ementa:
Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em Mauá-SP, de 24/08/2023 a 26/08/2023, a fim de representar, nos termos regimentais, esta Casa em Congresso de Educação a ser realizada pela Secretaria de Educação de Mauá, na condição de Presidente da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (CEENSINO), da Comissão de Educação e Cultura.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
24/07/2023
Matéria:
REQ 77/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Montevidéu (Uruguai), de 24/09/2023 a 28/09/2023, a fim de participar da II Cúpula Mundial de Comissões do Futuro 2023, A democracia do futuro no presente reflexão e ação, organizada pelo Parlamento do Uruguai e a União Interparlamentar (UIP), com o apoio da Unesco e do PNUD.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
01/08/2023
Matéria:
REQ 80/2024 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, de 06/02/2024 a 07/02/2024.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
05/03/2024
Matéria:
REQ 83/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no País, com ônus para o Senado Federal, em São Luís (MA), de 04/09/2023 a 06/09/2023, a fim de participar, como Presidente da Subcomissão Temporária para Debater e Avaliar o Ensino Médio (Ceensino) e representante da Comissão de Educação e Cultura, do Seminário Nacional de Legisladoras, conforme Convite para o Seminário em anexo.
Autor:
Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO)
Data:
10/08/2023
Matéria:
REQ 87/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública pela Comissão de Educação e Cultura com o objetivo de debater e analisar a Reforma Tributária que atualmente tramita no Senado Federal à luz dos seus impactos para a Educação Particular.
Autor:
Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
Data:
17/08/2023

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