Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço

Encontradas 55 matérias do tipo RQI

Matéria:: RQI 24/2014
Ementa:: Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta no âmbito das Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para discutir o contrato firmado entre a Petrobras e o Governo da Bolívia, pelo qual ficou definido que a estatal brasileira pagará US$ 434 milhões ao país vizinho pelo envio de excedente energético do gás natural exportado ao Brasil. Para tanto, recomendo a presença da senhora Maria das Graças Silva Foster, presidente da empresa Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras).
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:: 22/08/2014

Matéria:: RQI 10/2015
Ementa:: Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Infraestrutura, com a presença do Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, para discutir a política de aviação regional bem como os investimentos em infraestrutura aeroportuária e perspectivas para o futuro do setor de aviação civil.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:: 25/03/2015

Matéria:: RQI 11/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença do Senhor Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para discutir o Programa Banda Larga para Todos, assim como a necessidade de infraestrutura do setor e as perspectivas de ações de sua pasta, e também explicações sobre os serviços de telefonia móvel celular.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:: 25/03/2015

Matéria:: RQI 14/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Serviços de Infraestrutura com a presença do Senhor Luiz Eduardo Guimarães Carneiro, Diretor Presidente da empresa Sete Brasil, para discutir a situação da empresa e dos estaleiros por ela contratados, bem como as denúncias de recebimento de propina por ex-diretores da companhia.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:: 25/03/2015

Matéria:: RQI 15/2015
Ementa:: Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para tratar dos desafios que terá o novo presidente da Petrobrás a frente do comando da estatal, que passa pela maior crise de sua história e que traz fortes repercussões negativas sobre a economia brasileira. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença do Presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:: 25/03/2015

Matéria:: RQI 20/2015
Ementa:: Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para tratar da importância dos fundos de pensão para o financiamento de longo prazo da infraestrutura e a atuação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC frente aos resultados deficitários apresentados pelos fundos de pensão brasileiros nos últimos dois anos. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença do Diretor Superintendente, Carlos de Paula.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:: 22/04/2015

Matéria:: RQI 23/2015
Ementa:: Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para tratar das perspectivas de novos leilões dos blocos exploratórios de petróleo e gás no país. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença do Presidente do Conselho Nacional de Política Energética, o Ministro Carlos Eduardo de Souza Braga.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:: 28/04/2015

Matéria:: RQI 26/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que o estudo do Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2015, que altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para estabelecer a participação mínima da Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal e a obrigatoriedade de que ela seja responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção”, de autoria do Senador José Serra, seja feito em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Assuntos Econômicos e Serviços de Infraestrutura.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:: 13/05/2015

Matéria:: RQI 36/2015
Ementa:: Requeiro nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura para tratar dos investimentos em infraestrutura de logística em andamento no chamado Complexo Industrial do Porto do Açú. Considerando a motivação da Audiência Pública requerida, recomendo a presença do Diretor Presidente da empresa Prumo Logística Global, Eduardo Parente.
Autor:: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:: 11/06/2015

Matéria:: RQI 37/2015
Ementa:: Nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, solicitamos a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Infraestrutura, para debater a questão da cobrança de bandeiras tarifárias dos consumidores de energia elétrica do Estado do Amazonas. Como convidados, sugerimos os nomes do Diretor-Geral da ANELL, Senhor Romeu Rufino e o Presidente da Amazonas Energia, Senhor Antonio Carlos Faria de Paiva.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 17/06/2015

Atividade Legislativa