Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Ricardo Ferraço
Tipo de Proposição
RQI
Parlamentar
Ricardo Ferraço
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, para obter informações fundamentadas e debater sobre as atuais condições de abastecimento de combustíveis, especialmente a gasolina, para o consumidor brasileiro. Considerando o tema da Audiência Pública requerida, recomendo a presença das personalidades abaixo relacionadas para expor as informações e debater o objeto motivador ao requerimento: - Senhor Marco Antônio Martins Almeida- Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; - Senhor Marcelo Perrupato e Silva – Secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes; - Senhor Adriano Pires - Diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE).
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
14/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com objetivo de permitir exposições de informações e debates sobre as atribuições e desempenhos das agências reguladoras brasileiras, bem como as evoluções que se tornaram necessárias na legislação brasileira sobre regulação. Considerando o tema da audiência pública requerida, recomendo a presença das personalidades a seguir relacionadas: - Senhor Maurício de Albuquerque Wanderley – Secretário-Geral, da Secretaria-Geral de Controle Externo - Segecex - do Tribunal de Contas da União - TCU; - Senhor Luiz Alberto dos Santos – Subchefe de Análise de Acompanhamento de Políticas Governamentais e Coordenador do Comitê Executivo do Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação – PRO-REG – da Casa Civil da Presidência da República; - Senhor Sérgio Antônio Silva Guerra – Doutor e Mestre em Direito e pós-Doutor em Administração Pública; Professor da Fundação Getulio Vargas; - Senhor Rodrigo Loureiro Medeiros – Doutor em Engenharia de Produção, Professor do Instituto Federal do Espírito Santo; - Senhor Carlos Jacques Vieira Gomes – Consultor do Núcleo de Direito Comercial e Econômico da Consultoria Legislativa do Senado Federal.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
20/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com objetivo de permitir exposições de informações e debates sobre o planejamento rodoviário brasileiro e as concessões de rodovias federais à gestão da iniciativa privada. Considerando o tema da audiência pública requerida, recomendo a presença das personalidades a seguir relacionadas: - Senhor Paulo Sérgio Passos - Ministro de Estado dos Transportes; - Senhor Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira – Diretor presidente da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV); - Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos – Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
20/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, I e II, do RISF, seja realizada audiência pública, na Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Dr. César Borges, Ministro dos Transportes, Dr. Jorge Bastos, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para esclarecer a modelagem adotada na concessão das Rodovias BR 262 e BR 050, cujo edital foi publicado no dia 01 de agosto de 2013.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
14/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, para obter informações sobre o denominado trem-bala, o Trem de Alta Velocidade (TAV), cujo planejamento e subsequente implantação estão em curso, sob a responsabilidade da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), sucessora da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV) e debater sobre a viabilidade enxergada para o empreendimento, sua atual condição de exequibilidade, bem como o atualizado planejamento que determinarão as ações de implementação de sua infraestrutura operacional. Considerando a motivação da Audiência Pública, bem como a especificidade do seu rema, solicito sejam convidados, para exposição e debate: ¿ O Senhor Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira – Diretor-Presidente da Empresa de Planejamento e Logística S.A. – EPL; ¿ O Senhor Rodrigo Vilaça - Presidente-Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
28/08/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, em razão do disposto no inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para conhecer e debater as atribuições e atuações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), na apuração e gerenciamento das informações que ordenarão os processos em que serão realizadas as explorações petrolíferas no nosso País, com os seguintes convidados: Magda Maria de Regina Chambriard - Diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP); Marco Antônio Martins Almeida - Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; e Manoel Barretto da Rocha Neto - Diretor-presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Naturais – CPRM.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
02/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para tratar da situação energética no país, recomendando a presença dos seguintes convidados: Senhor Márcio Zimmermann - Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia (MME); Senhor Maurício Tolmasquim – Presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE); Representante da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE); Senhor Adriano Pires – Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE); Senhor Claudio Salles – Instituto Acende Brasil; Senhor Hermes Chipp – Presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
12/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do § 2º do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Ministro do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo, para comparecer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), com vistas a apresentar exposição informativa sobre o Aviso n° 56, de 2013 (n° 1.448 GP/TCU, de 28 de agosto de 2013, na origem), do Presidente do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 2.186, de 2013 – TCU – Plenário, acompanhado das peças que o fundamentam, proferido na Sessão Extraordinária de Caráter Reservado do Plenário de 14 de agosto de 2013, ao apreciar o TC nº 013.036/2012-2, acerca da solvabilidade das dívidas de Estados e Municípios com a União ao final dos contratos de renegociação.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
19/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão do nome do senhor Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional, dentre os convidados da Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 8 de 2014, lido na 5ª Reunião Extraordinária, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), na data de 19 de março de 2014, com vistas a apresentar exposição informativa sobre o Acordão nº 2.186, de 2013 – TCU – Plenário, especialmente sobre os resultados apresentados pela Secretaria do Tesouro Nacional em cumprimento ao determinado no item 9.3 do referido Acórdão.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
27/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública na Comissão de Infraestrutura – CI, para tratar instruir devidamente o Projeto de Lei do Senado nº 37 de 2011, de iniciativa do senador Marcelo Crivella. Para tal, solicito sejam convidados os Exmos. Srs. Ildo Grudtner, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; Romeu Ruffino, Diretor-Geral da ANEEL; Sidney Simonaggio, Vice-Presidente de Operações da AES Eletropaulo; Eduardo Camillo, Superintendente de Relações Institucionais da LIGHT; Eduardo Levy Cardoso Moreira, Presidente Executivo do SindiTelebrasil; Oscar Vicente Simões de Oliveira, Presidente Executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA).
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
03/07/2014

Fazer nova pesquisa ›