Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito

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Proposições do(a) parlamentar Augusta Brito
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Augusta Brito
Matéria:
REQ 49/2023 - CAE
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 52, inciso XV, da Constituição Federal, combinado com o art. 99-A do Regimento Interno do Senado Federal, dentre os temas que serão discutidos em ciclo de debates temáticos propostos pelo Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 45, de 2023,a REFORMA TRIBUTÁRIA COM RECORTE DE GÊNERO.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
07/06/2023
Matéria:
REQ 36/2023 - CDH
Ementa:
Requer aditamento ao REQ 29/2023 de audiência pública para debater a saúde no estado do CE.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
26/04/2023
Matéria:
REQ 35/2023 - CRA
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre as razões técnicas e sobre os eventuais riscos para a cacauicultura brasileira em decorrência da edição da instrução normativa nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que atualizou os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • a Senhora Vanuza Lima Barroso, Presidente ANPC; • o Doutor Jadergudson Pereira, Mestre em Fitopatologia; • a Senhora Maria Goretti, FAEPA; • o Senhor Paulo Albuquerque, Fitopatologista da CEPLAC; • o Senhor Representante, Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Amendoim e Balas (Abicab).
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
08/11/2023
Matéria:
REQ 30/2023 - CDH
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir a importância do funk como manifestação cultural popular e digna do cuidado e proteção do poder público.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
14/04/2023
Matéria:
REQ 30/2023 - CCJ
Ementa:
Requer realização de audiência pública para debater o marco temporal - PL 2903/23
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:
20/09/2023
Matéria:
REQ 28/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política no Estado dia 8/2/23
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
08/02/2023
Matéria:
REQ 28/2023 - CI
Ementa:
Requer que seja incluído no REQ 9/23, um REQ 9/2023 - CI, seja incluído o representante do Ministério da Gestão e da Inovação em serviços públicos
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
Data:
28/03/2023
Matéria:
REQ 27/2023 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, sugerir que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo referente ao seguinte tema: Educação em tempo integral.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
03/04/2023
Matéria:
REQ 21/2023 - CSP
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para instruir o PL 2775/2022, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a presença obrigatória de um profissional de segurança nas escolas”.
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
28/04/2023
Matéria:
REQ 16/2023 - CDH
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater o tema "A violência Política contra a Mulher e o papel do Poder Legislativo em ações concretas de proteção".
Autor:
Senadora Augusta Brito (PT/CE)
Data:
20/03/2023

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