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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
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- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1º (PRIMEIRO), DA LEI 8184, DE 10 DE MAIO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE A PERIODICIDADE DOS CENSOS DEMOGRAFICOS E DOS CENSOS ECONOMICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 14/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 14/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 43 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - CODIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -, PARA ESTABELECER PROIBIÇÃO DA INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NA HIPOTESE EM QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 15/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA A LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, DISPOSITIVOS QUE ESTABELECEM A UTILIZAÇÃO DO INSTRUMENTO DE GARANTIA FIDUCIARIA NOS FINANCIAMENTOS DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO (SFH).
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 28/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO PUBLICO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 28/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 9717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, PARA DISPOR SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS AOS RESPECTIVOS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 08/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL, DAS MEDIDAS PROVISORIAS A QUE SE REFERE O ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INTRODUZINDO O EXAME DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA NO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 31/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, O CONTEUDO E OS CRITERIOS PARA APRECIAÇÃO DO RELATORIO DE ATIVIDADES APRESENTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO AO CONGRESSO NACIONAL, CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO PARAGRAFO 4º DO ART. 71 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 04/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO II, DO REGIMENTO INTERNO, INTRODUZINDO O EXAME DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 05/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, ESTABELECENDO NOVAS CONDIÇÕES DE CONTROLE PARA AS EMISSÕES DE TITULOS PUBLICOS DA UNIÃO E PARA OS SEUS DISPENDIOS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 03/11/1998
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