Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 E REVOGA O ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR 41, DE 22 E DEZEMBRO DE 1981. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 04/03/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA AO CONSUMIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 11/03/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE LIMITE DE REMUNERAÇÃO PARA SERVIDORES OU EMPREGADOS DE ENTIDADES ESTATAIS DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 16/11/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM, NA FORMA REGIMENTAL, OUVIDO O PLENARIO, SEJA MARCADA, OPORTUNAMENTE, SESSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL DESTINADA A HOMENAGEAR ADOLPHO BLOCH.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO) e outros.
- Data:
- 10/11/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A INVESTIGAR PROBLEMAS VINCULADOS AO AUMENTO POPULACIONAL BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO) e outros.
- Data:
- 03/03/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO) e outros.
- Data:
- 17/03/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE SETE MEMBROS, DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, PESQUISAS E ELABORAR PLANOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - COEDAM.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 27/11/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 152 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO) e outros.
- Data:
- 27/05/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O ESTADO DE BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 14/03/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTENDE AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS, MILITARES E AUTARQUICOS NÃO SUJEITOS AO REGIME JURIDICO DA CLT O DIREITO A GRATIFICAÇÃO DE NATAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 09/04/1985
Fazer nova pesquisa ›