Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE O USO DE FUMO, NOS VOOS DOMESTICOS, A BORDO DE AERONAVES COMERCIAIS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 09/05/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA PETROBRAS E DE SUAS SUBSIDIARIAS EM BANCOS OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 08/12/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS SOB O CONTROLE DIRETO OU INDIRETO DO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 12/12/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- UNIFICA A HORA LEGAL EM TODO O TERRITORIO NACIONAL E REVOGA A LEI 2784, DE 18 DE JUNHO DE 1913.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 21/03/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 54 E PARAGRAFOS DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 18/04/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 665 E 666, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, DISPONDO SOBRE FERIAS E REMUNERAÇÃO DE JUIZES CLASSISTAS TEMPORARIOS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 21/06/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO QUARTO E SEU PARAGRAFO SEGUNDO DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, PARA AUMENTAR O NUMERO DE MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO, MEDIANTE A INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DO SINDICATO DA INDUSTRIA DE REPARAÇÃO DE VEICULOS E ACESSORIOS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 04/08/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONSIDERA NULA TODAS AS NOMEAÇÕES E ADMISSÕES SEM CONCURSO PUBLICO, FEITAS NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA OU INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 11/08/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DEFINE A DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL A NIVEL REGIONAL E ESTABELECE PROVISORIAMENTE OS COEFICIENTES INDIVIDUAIS DE PARTICIPAÇÃO. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 01/09/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE SINDICATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 03/10/1989
Fazer nova pesquisa ›