Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares

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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
Parlamentar
Odacir Soares
Matéria:
Ementa:
PROPÕE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O LOCAL ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS VITRINES DO CORREDOR QUE LIGA O ANEXO I AO PREDIO PRINCIPAL, SEJA DENOMINADO DE 'VITRINES DOS ESTADOS'.
Autor:
Senador Odacir Soares (PFL/RO)
Data:
02/08/1995
Matéria:
Ementa:
SUSTA A VIGENCIA DA PARTE QUE MENCIONA, NO DECRETO 793, DE 05 DE ABRIL DE 1993, COM BASE NO ART. 49, INCIO V, DA CONSTITUIÇÃO.
Autor:
Senador Odacir Soares (PFL/RO)
Data:
28/09/1993
Matéria:
Ementa:
“Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.”
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
07/11/2014
Matéria:
Ementa:
Fixa as alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações e prestações interestaduais, institui compensação financeira para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, cria o Fundo de Desenvolvimento Regional – FDR, com a finalidade de financiar a execução de projetos de investimento com potencial efeito multiplicador sobre a região e dinamização da atividade econômica local, altera o inciso IV e revoga o inciso V do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
Data:
05/11/2014
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição para assegurar a liberdade de locomoção pelo território nacional, especialmente o trânsito pelas vias terrestres.
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
Data:
04/11/2014
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 206 da Constituição Federal, para dispor sobre a obrigatoriedade de retribuição individual, mediante prestação de serviço à comunidade ou contribuição financeira, por parte dos egressos de instituições de educação superior pública ou dos que tiveram seus estudos em instituição privada custeados pelo Estado.
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
Data:
29/10/2014
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA INCISO AO ART. 54 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
Data:
07/08/1996
Matéria:
Ementa:
Altera os art. 23 e art. 24 da Constituição Federal para inserir a segurança pública entre as competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
Data:
28/10/2014
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA NOVOS PARAGRAFOS AO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
Data:
06/05/1998
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'E' DO INCISO II DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
Data:
12/05/1995

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