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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
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- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI O FOTOGRAFO, COMO PROFISSÃO DIFERENCIADA, NO QUADRO DE ATIVIDADES E PROFISSÕES, A QUE SE REFERE O ARTIGO 577 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 19/05/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO AO ART. 22, DA LEI 8460, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, PARA ESTENDER OS BENEFICIOS DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES COM JORNADA DE TRABALHO IGUAL OU SUPERIOR A 20 (VINTE HORAS SEMANAIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE CUSTAS DOS SERVIÇOS FORENSES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 026, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO QUE REGULA O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PRTRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 19/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO ESPECIAL, COM REPRESENTAÇÃO PARTIDARIA, PARA COORDENAR O PROCESSO DE VOTAÇÃO ELETRONICA, MEDIANTE ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 66 DA LEI 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 'QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES'.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 06/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS, NOS TERMOS DO ART. QUINTO, INCISO XLIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 17/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 71 DA CONSTITUIÇÃO PARA PERMITIR AOS DEPUTADOS FEDERAIS E AOS SENADORES O ACESSO AOS DADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 12/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA NOVOS PARAGRAFOS AO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 06/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'E' DO INCISO II DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 12/05/1995
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