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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
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- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS NO PERIODO DE 29 DE JUNHO A 03 DE JULHO DO CORRENTE ANO, A FIM DE PARTICIPAR DE SESSÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL, A REALIZAR-SE NA CIDADE DE MENDONZA, ARGENTINA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 23/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02, 03, 06, 09, 10, 17 E 24 DO MES DE MARÇO, TENDO EM VISTA ENCONTRAR-SE TRATANDO DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO ESTADO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 19/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'QUERCIA GASTOU 10 TRILHÕES DO BANESPA, AGORA DEFENDE A DIGINIDADE E A MORALIDADE, TEM O SIGILO DE SUAS CONTAS PRESERVADO', DE AUTORIA DO JORNALISTA HELIO FERNANDES, PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNAL DA IMPRENSA, EDIÇÃO DE 16 DE SETEMBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 16/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'CURIO: MENTIROSO, TORTURADOR, ASSASSINO, DELATOR', PUBLICADO NO JORNAL 'TRIBUNA DA IMPRENSA' DO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO JORNALISTA HELIO FERNANDES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 28/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO SOB O TITULO 'VOLKSEMPFINDEM' DE AUTORIA DO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, FERNANDO COLLOR, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DO DIA 11 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 14/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os art. 23 e art. 24 da Constituição Federal para inserir a segurança pública entre as competências comuns da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 28/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI DIREITO DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PIMENTA BUENO, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 13/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FOTOGRAFIA DO PORTADOR NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, TITULO DE ELEITOR E CARTEIRA DE SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 09/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 20/10/1989
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