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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 6024, DE 13 DE MAIO DE 1974, E O DECRETO-LEI 2321, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1987, A FIM DE VEDAR A NOMEAÇÃO DE FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA AS FUNÇÕES DE INTERVENTOR, LIQUIDANTE E MEMBRO DO CONSELHO DIRETOR DE INSTITUIÇÕES SUBMETIDAS A REGIMES ESPECIAIS, E DE TORNAR O BANCO CENTRAL DO BRASIL RESPONSAVEL POR PERDAS PATRIMONIAIS INCORRIDAS POR INSTITUIÇÕES SOB INTERVENÇÃO OU REGIME DE ADMINISTRAÇÃO ESPECIAL TEMPORARIA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 12/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE VILHENA, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 29/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ART. 366 DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE GUAJARA-MIRIM, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 29/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA MERCANTIL A EMPRESA RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 25/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO 55 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 (LEI DOS REGISTROS PUBLICOS), A FIM DE TORNAR OBRIGATORIA A INCLUSÃO DAS IMPRESSÕES DIGITAIS NO ASSENTO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 07/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 54 E PARAGRAFOS DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 18/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 174, PARAGRAFO TERCEIRO E QUARTO DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 14/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSPENDE POR DOZE MESES, A VIGENCIA DA LEI 9503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 15/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO SERINGUEIRO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 05/04/1995
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