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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
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- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE BLOQUEIO DA RECEPÇÃO TEMPORARIA DE PROGRAMAÇÃO NOS APARELHOS DE TELEVISÃO PRODUZIDOS, MONTADOS E COMERCIALIZAÇÃO NO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 21/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'DIA NACIONAL DO SERINGUEIRO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 05/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, ESTABELECENDO NOVAS CONDIÇÕES DE CONTROLE PARA AS EMISSÕES DE TITULOS PUBLICOS DA UNIÃO E PARA OS SEUS DISPENDIOS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 03/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. 383 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa as alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas operações e prestações interestaduais, institui compensação financeira para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, cria o Fundo de Desenvolvimento Regional – FDR, com a finalidade de financiar a execução de projetos de investimento com potencial efeito multiplicador sobre a região e dinamização da atividade econômica local, altera o inciso IV e revoga o inciso V do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 05/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição para assegurar a liberdade de locomoção pelo território nacional, especialmente o trânsito pelas vias terrestres.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 04/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 206 da Constituição Federal, para dispor sobre a obrigatoriedade de retribuição individual, mediante prestação de serviço à comunidade ou contribuição financeira, por parte dos egressos de instituições de educação superior pública ou dos que tiveram seus estudos em instituição privada custeados pelo Estado.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 29/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ART. 54 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 07/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DO SENADOR ODACIR SOARES CONTRA O SENADOR EDUARDO SUPLICY.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 22/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'CURIO: MENTIROSO, TORTURADOR, ASSASSINO, DELATOR', PUBLICADO NO JORNAL 'TRIBUNA DA IMPRENSA' DO DIA 22 DE JULHO DO CORRENTE ANO, DE AUTORIA DO JORNALISTA HELIO FERNANDES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 28/07/1992
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