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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
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- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O LOCAL ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS VITRINES DO CORREDOR QUE LIGA O ANEXO I AO PREDIO PRINCIPAL, SEJA DENOMINADO DE 'VITRINES DOS ESTADOS'.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 02/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA A VIGENCIA DA PARTE QUE MENCIONA, NO DECRETO 793, DE 05 DE ABRIL DE 1993, COM BASE NO ART. 49, INCIO V, DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 28/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- “Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.”
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 07/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME O PARAGRAFO 7º (SETIMO) DO ARTIGO 14 (QUATORZE) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 28/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 10/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ART. 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO QUE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E COMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR DEPUTADOS E SENADORES POR CRIME PRATICADO ANTERIORMENTE A SUA DIPLOMAÇÃO, NÃO DEPENDENDO, NESSA HIPOTESE, DE AUTORIZAÇÃO DA CASA RESPECTIVA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 26/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'E' DO INCISO II DO PARAGRAFO QUINTO DO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 08/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCENTANDO-LHE OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO, PARA ESTABELECER A IMPUTABILIDADE PENAL DAS PESSOAS ENTRE 16 (DEZESSEIS) E 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, QUANDO, MDIANTE EXAME MEDICO-PSICOLOGICO, FOR ATESTADA SUA CAPACIDADE DE DISCERNIMENTO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 10/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE MODO A RESTRINGIR APENAS AOS CRIMES DE CALUNIA, INJURIA E DIFAMAÇÃO A EXIGENCIA DE AUTORIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS CASAS PARA O JULGAMENTO DE PARLAMENTAR PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 19/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 152 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO) e outros.
- Data:
- 27/05/1985
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