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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
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- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 71 DA CONSTITUIÇÃO PARA PERMITIR AOS DEPUTADOS FEDERAIS E AOS SENADORES O ACESSO AOS DADOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 12/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA NOVOS PARAGRAFOS AO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 06/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'E' DO INCISO II DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 12/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01 A 03, 06, 08 A 10, E 17 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 30/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO 'SENSO DE OPORTUNIDADE', DO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 06 DE NOVEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 07/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR NO PERIODO DE 10 A 19 DE MAIO DE 1996, PARA PARTICIPAR DA COMITIVA OFICIAL QUE IRA VISITAR AS DIRETORIAS DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, E DO BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIR, EM WASHINGTON, ESTADOS UNIDOS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 10/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO SOB O TITULO 'TRIBUNAL DE JUSTIÇA FULMINA AÇÃO IMORAL DA OAB', DE AUTORIA DO JORNALISTA HELIO FERNANDES, PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 1992.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 03/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 10/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'QUERO JUSTIÇA', DE AUTORIA DO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, FERNANDO COLLOR DE MELLO, PUBLICADO NOS JORNAIS: 'O GLOBO', DE 28 DE MARÇO DE 1993 E 'CORREIO BRAZILIENSE', DE 30 DE MARÇO DE 1993.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 13/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE SETE MEMBROS, DESTINADA A PROMOVER ESTUDOS, LEVANTAMENTOS, PESQUISAS E ELABORAR PLANOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - COEDAM.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 27/11/1984
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