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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
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- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DA PETROBRAS E DE SUAS SUBSIDIARIAS EM BANCOS OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 08/12/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ANISTIA AOS RESPONSAVEIS PELA PRATICA DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 70 DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 11/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PRESIDENTE MEDICI, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 29/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS DE RESPONSAVEL, NA OCORRÊNCIA DE INDICIOS DA IMPOSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO AO ERARIO DOS DANOS EM APURAÇÃO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 31/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE AO PODER EXECUTIVO A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAR DEMONSTRATIVOS CONTENDO O RESULTADO OBTIDO PELO BANCO CENTRAL NO EXERCICIO DE 1997, BEM COMO O ESTIMADO PARA 1998 E 1999, DISCRIMINANDO DETALHADAMENTE O IMPACTO DAS OPERAÇÕES REALIZADAS NO AMBITO DO PROGRAMA DE ESTIMULO A REESTRUTURAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - PROER.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 10/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE PORTO VELHO, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 29/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DENTISTA PRATICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS E DERIVADOS DO TABACO, ATRAVES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 19/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ART. 5º (QUINTO), INCISO LI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 13/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO 054 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 (LEI DOS REGISTROS PUBLICOS), A FIM DE TORNAR OBRIGATORIA A INCLUSÃO DAS IMPRESSÕES DIGITAIS NO ASSENTO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 25/06/1986
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