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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
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- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05, 09 E 12 DE DEZEMBRO ULTIMO, QUANDO ESTEVE EM RONDONIA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 05/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA JOSE SARNEY, EM 04 DE JUNHO DE 1986, NA SOLENIDADE DE ASSINATURA DA MENSAGEM AO CONGRESSO NACIONAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS PARA A ARTE E A CULTURA NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 04/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2011, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal, para que o mesmo seja encaminhado à CCJ para ser verificada a constitucionalidade da matéria.
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ART 135 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 19/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 43 DA LEI 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 - CODIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR -, PARA ESTABELECER PROIBIÇÃO DA INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NA HIPOTESE EM QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 15/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ART. 5º (QUINTO), INCISO LI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 13/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ARTIGO 054 DA LEI 6015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 (LEI DOS REGISTROS PUBLICOS), A FIM DE TORNAR OBRIGATORIA A INCLUSÃO DAS IMPRESSÕES DIGITAIS NO ASSENTO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 25/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 876, DO CAPUT DO ARTIGO 879, ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 879, ALTERA A REDAÇÃO DOS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 899 E REVOGA O PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO 899, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 11/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ANISTIA AOS RESPONSAVEIS PELA PRATICA DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 70 DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 11/08/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESPORTIVOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 23/11/1990
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