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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR DA XLIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU, NO PERIODO DE 13 A 21 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 08/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DESTINADA A COMEMORAR O 45 ANIVERSARIO DA TRIBUNA DA IMPRENSA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 27/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O LOCAL ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS VITRINES DO CORREDOR QUE LIGA O ANEXO I AO PREDIO PRINCIPAL, SEJA DENOMINADO DE 'VITRINES DOS ESTADOS'.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 02/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'E' DO INCISO II DO PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 12/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DENTISTA PRATICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 17/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS PARA MENORES DE 21(VINTE E UM) ANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS CRIADORES DE NOVAS VARIEDADES DE PLANTAS (MELHORISTAS).
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DEVOLVE AS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO E DA BAHIA AS SUAS DENOMINAÇÕES PRIMITIVAS DE UNIVERSIDADE DO BRASIL E DA BAHIA RESPECTIVAMENTE.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE CUSTAS DOS SERVIÇOS FORENSES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/03/1995
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