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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
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- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO DOUTOR JORGE ALBERTO ROMEIRO JUNIOR, POR OCASIÃO DE SUA POSSE NO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM SESSÃO SOLENE REALIZADA EM 05 DE OUTUBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 26/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE NÃO SEJA REALIZADA SESSÃO DO SENADO NO DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, NEM HAJA EXPEDIENTE EM SUA SECRETARIA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 26/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA DESEMPENHAR MISSÃO NO EXTERIOR NO PERIODO DE 10 A 19 DE MAIO DE 1996, PARA PARTICIPAR DA COMITIVA OFICIAL QUE IRA VISITAR AS DIRETORIAS DO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, E DO BANCO INTERNACIONAL DE RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIR, EM WASHINGTON, ESTADOS UNIDOS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 10/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A GRATUIDADE DO FORNECIMENTO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE, DO CARTÃO DE REGISTRO NO CADASTRO DE PESSOA FISICA DO MINISTERIO DA FAZENDA, DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DA CERTIDÃO DE OBITO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 22/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7986, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, PARA FIXAR EM 3 (TRES) SALARIOS MINIMOS O VALOR DA PENSÃO MENSAL VITALICIA PAGA AOS SERINGUEIROS DA REGIÃO AMAZONICA QUE TENHAM TRABALHADO NA PRODUÇÃO DA BORRACHA NA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 17/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL MISTA, COMPOSTA DE 11 (ONZE) SENADORES E 11 (ONZE) DEPUTADOS, COM IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO VISANDO ALTERAR O ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TENDO EM VISTA QUE A MATERIA SE ENCONTRA TRAMITANDO CONCOMITANTEMENTE NAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 13/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME O PARAGRAFO 7º (SETIMO) DO ARTIGO 14 (QUATORZE) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 28/01/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ART. 228 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ACRESCENTANDO-LHE OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO, PARA ESTABELECER A IMPUTABILIDADE PENAL DAS PESSOAS ENTRE 16 (DEZESSEIS) E 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, QUANDO, MDIANTE EXAME MEDICO-PSICOLOGICO, FOR ATESTADA SUA CAPACIDADE DE DISCERNIMENTO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 10/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE MODO A RESTRINGIR APENAS AOS CRIMES DE CALUNIA, INJURIA E DIFAMAÇÃO A EXIGENCIA DE AUTORIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS CASAS PARA O JULGAMENTO DE PARLAMENTAR PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 19/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA NOVOS PARAGRAFOS AO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 06/05/1998
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