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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A SUPERINTENDENCIA DA AREA DE LIVRE COMERCIO DE GUAJARA-MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 04/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO E CRIA TABELA DE REMUNERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 06/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DO PAIS, NO PERIODO DE 05 A 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, PARA PARTICIPAR DA SEPTUAGESIMA OITAVA REUNIÃO DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO, A REALIZAR-SE EM GENEBRA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 21/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO INTITULADO 'COLLOR UNIFICA O PLANO DE CARREIRA DO FUNCIONALISMO', PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 29 DE OUTUBRO DE 1991, BEM COMO O DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA POR OCASIÃO DAS HOMENAGENS AO SERVIDOR PUBLICO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/10/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A REGRA DA MAIORIA', PUBLICADO NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 04/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 10/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CREDITOS SUBSIDIADOS AS EMPRESAS QUE ESTÃO SENDO PRIVATIZADAS OU A SEUS CONTROLADORES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 19/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 28/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O EXAME DO MOVIMENTO DAS CONTAS BANCARIAS DE SERVIDORES PUBLICOS E PESSOAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 18/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS CRIADORES DE NOVAS VARIEDADES DE PLANTAS (MELHORISTAS).
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 28/04/1992
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