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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 10/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA A VIGENCIA DA PARTE QUE MENCIONA, NO DECRETO 793, DE 05 DE ABRIL DE 1993, COM BASE NO ART. 49, INCIO V, DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 28/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE REQUISITOS PARA A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA DIRETORIA DO BANCO CENTRAL, FIXA IMPEDIMENTOS PARA APOS O EXERCICIO DO CARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 16/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DAS RESERVAS EXTRATIVISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 21/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 64, DE 18 DE MAIO DE 1990, ESTATUINDO PRAZO UNICO DE 6 (SEIS) MESES PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÕES. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 27/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 22, DA LEI 8460, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992, PARA ESTENDER OS BENEFICIOS DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES COM JORNADA DE TRABALHO IGUAL OU SUPERIOR A VINTE HORAS SEMANAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 27/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'QUERO JUSTIÇA', DE AUTORIA DO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, FERNANDO COLLOR DE MELLO, PUBLICADO NOS JORNAIS: 'O GLOBO', DE 28 DE MARÇO DE 1993 E 'CORREIO BRAZILIENSE', DE 30 DE MARÇO DE 1993.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 13/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO SOB O TITULO 'VOLKSEMPFINDEM' DE AUTORIA DO EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, FERNANDO COLLOR, PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DO DIA 11 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 14/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO INTITULADO 'MATERIAIS DE ALTISSIMO RADIOATIVIDADE, AMEAÇAM MINAS, RIO, SÃO PAULO E O BRASIL', DE AUTORIA DO JORNALISTA HELIO FERNANDES, PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA DA IMPRENSA DO DIA 28 DE MAIO DE 1993.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 01/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 02 A 06, 09, 10 E 11 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 12/08/1993
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