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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
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- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 18 E REVOGA O ARTIGO 29 DA LEI COMPLEMENTAR 41, DE 22 E DEZEMBRO DE 1981. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 04/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DEVOLVE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO SUA DENOMINAÇÃO PRIMITIVA DE UNIVERSIDADE DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 04/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA OS EMPREGADOS A UTILIZAR SALDO DO PROGRAMA PIS-PASEP PARA A AQUISIÇÃO DE CASA PROPRIA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 01/06/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- “Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.”
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 07/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL, DAS MEDIDAS PROVISORIAS A QUE SE REFERE O ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INTRODUZINDO O EXAME DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA NO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 31/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO E CRIA TABELA DE REMUNERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 06/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o §4º ao art. 46 da Constituição Federal, para determinar que os suplentes de Senador sejam eleitos mediante voto direto.
- Autor:
- Senador Antonio Aureliano (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 04/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO QUINTO DO ARTIGO 152 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO) e outros.
- Data:
- 27/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'E' DO INCISO II DO PARAGRAFO QUINTO DO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 08/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME O PARAGRAFO 7º (SETIMO) DO ARTIGO 14 (QUATORZE) DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 28/01/1998
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