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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
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- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Parlamentar
- Odacir Soares
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, ESTABELECENDO NOVAS CONDIÇÕES DE CONTROLE PARA AS EMISSÕES DE TITULOS PUBLICOS DA UNIÃO E PARA OS SEUS DISPENDIOS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 03/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO II, DO REGIMENTO INTERNO, INTRODUZINDO O EXAME DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO)
- Data:
- 05/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. 383 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 31/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 383 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 28/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO E CRIA TABELA DE REMUNERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO) e outros.
- Data:
- 06/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O TITULO IV DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO) e outros.
- Data:
- 06/03/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO, O CONTEUDO E OS CRITERIOS PARA APRECIAÇÃO DO RELATORIO DE ATIVIDADES APRESENTADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO AO CONGRESSO NACIONAL, CONFORME DETERMINAÇÃO CONTIDA NO PARAGRAFO 4º DO ART. 71 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 04/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO, PELO CONGRESSO NACIONAL, DAS MEDIDAS PROVISORIAS A QUE SE REFERE O ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INTRODUZINDO O EXAME DE ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA NO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PTB/RO) e outros.
- Data:
- 31/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta os incisos I e II do art. 52 da Constituição Federal, dispondo sobre o processo e julgamento dos crimes de responsabilidade do Presidente, do Vice-Presidente da República, dos Ministros de Estado e dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles, do Procurador-Geral da República, do Advogado-Geral da União, dos membros do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público e dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PP/RO)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera as Leis nºs. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), e 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para dispor acerca da revalidação simplificada de diplomas de cursos de graduação em medicina expedidos para brasileiros, por instituições de ensino superior sediadas no Estado Plurinacional da Bolívia, e sobre o exercício profissional de seus portadores.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PP/RO)
- Data:
- 11/11/2014
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