Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Odacir Soares
Encontradas 154 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA DE OURO-PRETO DO OESTE, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 29/06/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TECNICA FEDERAL DE JARU, NO ESTADO DE RONDONIA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 29/06/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NOVAS DISPOSIÇÕES PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS PARA OS CRIMES DE TRAFICO ILICITO E USO INDEVIDO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 30/06/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA POLUIÇÃO DO AR ATMOSFERICO POR VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 10/07/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE A COMPETENCIA DO SENADO FEDERAL PARA APROVAR A ESCOLHA DOS TITULARES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 07/08/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 174, PARAGRAFO TERCEIRO E QUARTO DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 14/09/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONSTITUI A REGIÃO DE DESENVOLVIMENTO DA FRONTEIRA OESTE, ELEGE SEUS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GOVERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 08/11/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PENAS DISCIPLINARES APLICADAS A SERVIDOR PUBLICO FEDERAL E SOBRE O ABONO DE FALTAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 12/11/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESPORTIVOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 23/11/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- UNIFICA A HORA LEGAL EM TODO O TERRITORIO NACIONAL E REVOGA A LEI 2784, DE 18 DE JUNHO DE 1913.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (/RO)
- Data:
- 21/03/1989
Fazer nova pesquisa ›