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Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Odacir Soares
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Odacir Soares
Encontradas 154 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O EXAME DO MOVIMENTO DAS CONTAS BANCARIAS DE SERVIDORES PUBLICOS E PESSOAS QUE CONTRATAREM COM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 18/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS CRIADORES DE NOVAS VARIEDADES DE PLANTAS (MELHORISTAS).
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 28/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE COMO CRIME CONTRA O LIVRE EXERCICIO DOS PODERES LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIARIO, OFENSA A INTEGRIDADE CORPORAL OU A SAUDE DE MEMBROS DOS CITADOS PODERES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 19/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DEVOLVE AS UNIVERSIDADES FEDERAIS DO RIO DE JANEIRO E DA BAHIA AS SUAS DENOMINAÇÕES PRIMITIVAS DE UNIVERSIDADE DO BRASIL E DA BAHIA, RESPECTIVAMENTE.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 26/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 22/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE PENAS DISCIPLINARES APLICADAS A SEVIDOR PUBLICO FEDERAL E SOBRE O ABONO DE FALTAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 16/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS SOBRE CUSTAS DOS SERVIÇOS FORENSES.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 15/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE FOTOGRAFO E CINEGRAFISTA E DE TECNICO EM CINEFOTOGRAFIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 09/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ART. 366 DA LEI 4737 DE 15 DE JULHO DE 1965, QUE 'INSTITUI O CODIGO ELEITORAL'.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 29/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM AEREA.
- Autor:
- Senador Odacir Soares (PFL/RO)
- Data:
- 13/06/1991
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