Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 150 da Constituição Federal, para estender às contribuições assemelhadas aos impostos, exceto previdenciárias, limitação ao poder de tributar da União, e para ampliar a imunidade tributária do setor editorial.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 13/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica os arts. 119, 120 e 121 da Constituição Federal, para proceder a alterações na forma de escolha dos membros dos tribunais eleitorais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 01/12/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional e o Fundo de Auxilio a Convergência das Alíquotas Interestaduais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 03/12/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Epitácio Cafeteira (PTB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Fernando Collor (PTB/AL), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Lobão Filho (MDB/MA), Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Osvaldo Sobrinho (PTB/MT), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS), Senador Sergio Souza (MDB/PR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (SOLIDARIEDADE/TO), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 13/11/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 20/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 8º ao art. 218 da Constituição Federal para instituir o Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 05/04/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 21, 22, 42 e 144 da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para federalizar os órgãos de segurança pública.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 22/02/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a alínea “b” do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui art. 115 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir a imunidade do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais relativas à energia elétrica.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 15/08/2017
Fazer nova pesquisa ›