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Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lúcia Vânia
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lúcia Vânia
Encontradas 171 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Ministro de Estado das Cidades, informações sobre providências que têm sido adotadas pelo Ministério para garantir melhor interação entre os diversos usuários das vias urbanas, como motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, e informações sobre o atual conteúdo temático das auto-escolas e dos exames com vistas à habilitação de motoristas e motociclistas que prevejam a questão da convivência pacífica entre esses segmentos de usuários.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 11/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12 do RISF, que o presente projeto de lei do Senado seja submetido ao exame prévio da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, além da Comissão constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 13/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações, relacionadas ao PLS 38, de 2007, de Autoria do Senador Osmar Dias, que propõe a extinção da cobrança do chamado "custo de disponibilidade" dos consumidores residenciais de energia elétrica, com o objetivo de colher subsídios para apresentação de Parecer ao referido Projeto de Lei. Requer, ainda, o sobrestatmento da matéria, nos termos do inciso IV do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 527, de 2003, de sua autoria.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 22/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 323, de 2004, com o de nº 84, de 1999, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 153, 184, 325, 378, 426, 475, 489, 568 e 607, de 1999; 94, 190 e 232, de 2000; 50 e 56, de 2001, e 210 e 368, de 2003, por regularem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 04/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre as ações de defesa do Governo para prevenir a entrada da gripe aviária no Brasil, o cronograma de implantação e os recursos destinados para a prevenção da doença no país.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 25/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da sessão do dia 28 de novembro de 2005, seja dedicada à comemoração de 33 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 03/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, informações quanto à situação das Empresas Parmalat.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 21/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento, informações quanto à situação das Empresas Parmalat.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 21/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, esclarecimentos quanto à situação das Empresas Parmalat.
- Autor:
- Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
- Data:
- 21/01/2004
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