Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVO AO MONTANTE DE DISPENDIOS FINANCEIROS PAGOS E A PAGAR, NOS EXERCICIOS DE 1990 A 1996, A TITULO DE TAXA DE PERMANENCIA PELA NÃO UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS CONTRATADOS JUNTO A INSTITUIÇÕES E ORGANISMOS FINANCEIROS INTERNACIONAIS.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (S/Partido/PR)
- Data:
- 06/05/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SEJA DESTINADO A COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA ANOS DE INSTITUIÇÃO DO COMITE DE IMPRENSA DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (S/Partido/PR) e outros.
- Data:
- 24/09/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE, DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 1996, SEJA DESTINADO A COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (S/Partido/PR) e outros.
- Data:
- 10/10/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO XXIX DO ART. SETIMO E REVOGA O ART. 233 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 25/10/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO E ACRESCENTA O PARAGRAFO TERCEIRO AO ART. 16 DA LEI 8880, DE 28 DE MAIO DE 1994 E RETIFICADA EM 01 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONOMICA E O SISTEMA MONETARIO NACIONAL, INSTITUI A UNIDADE REAL DE VALOR - URV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR) e outros.
- Data:
- 10/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- CRIA O PROGRAMA DE ESTIMULO AO PRIMEIRO EMPREGO - PEPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR)
- Data:
- 03/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE INCENTIVO TRIBUTARIO AO EMPREGADOR PARTICIPANTE DO PROGRAMA DE ESTIMULO AO PRIMEIRO EMPREGO - PEPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR)
- Data:
- 03/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O VALE DO LEITE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR)
- Data:
- 09/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- PROIBE O USO DE SUBSTANCIAS ANABOLIZANTES, NATURAIS OU ARTIFICIAIS, COM A FINALIDADE DE AUMENTO DE MASSA CORPORAL EM ANIMAIS DE ABATE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 22/06/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES QUANTO A PRODUÇÃO DE TRIGO E ALGODÃO, NO PAIS E NOS PRINCIPAIS ESTADOS PRODUTORES.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR)
- Data:
- 14/03/1995
Fazer nova pesquisa ›