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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Banco do Brasil que seja encaminhado, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre todos os títulos que o Banco do Brasil possui atualmente em sua carteira, incluíndo os títulos públicos federais, estaduais e municipais, bem como os títulos privados (debêntures), detalhando a quantidade dos mesmos e a data de suas aquisições.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no inciso VII, artigo 71, da Constituição Federal, combinado com o previsto na Lei nº 8.443, de 1992, solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a atual situação do processo TC nº 002.596/1999-7, explicitando-se os procedimentos adotados pelo TCU para a total implementação do disposto na Lei nº 9.755, de 1998, que dispõe sobre a criação de "homepage" na "internet" para divulgação das contas públicas dos diversos entes da federação e quais os obstáculos que podem estar prejudicando a efetivação do acompanhamento das contas públicas, conforme determinado na supracitada lei.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Banco do Brasil S.A. e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, a relação nominal de todas as pessoas físicas e jurídicas devedoras inadimplentes das referidas instituições oficiais de crédito em operações de crédito rural, com o valor e data da operação original, além do valor atual do respectivo saldo devedor.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitam que o período dedicado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 1999, terça-feira, seja destinado a comemorar o Dia Mundial a Alimentação.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 15/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) Senadores e igual número de Suplentes para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar a ocorrência de irregularidades no credenciamento de bingos no âmbiro do Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto - INDESP.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Secretário da Receita Federal, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, a relação das salas de bingos, permanentes e eventuais, que comprovadamente, efetuaram sonegação de impostos, informando o total do valor sonegado e se tem sido repassado às entidades desportivas, o percentual mínimo de 7% da receita bruta, para o fomento do desporto.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, sobre a aplicação dos recursos do Programa de Apoio e Desenvolvimento da Fruticultura Irrigada do Nordeste, criado através do Decreto de 26 de setembro de 1997.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 08/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- PRONUNCIAMENTO DA SEN EMILIA FERNANDES E DO SEN OSMAR DIAS, DANDO NOTICIAS DE ATO ILICITOS QUE TERIAM OCORRIDO NO AMBITO DO SENADO E DE NOTICIAS VEIKCULADAS PELA IMPRENSA, QUE SE REFEREM A PEC 00063 1995, QUE TEM POR OBJETO A EXTINÇÃO, NA JUSTIÇA DO TRABALHO, DOS JUIZES CLASSISTAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 14/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REDUZ GRADATIVAMENTE A PERCENTAGEM FIXADA NO INCISO I DO ART. 10 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 03/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor em pacientes portadores de neoplasias comprovadas, por meio de entorpecentes, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/03/1997
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