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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9496, de 11 de setembro de 1997, modificando o indice de atualização monetária dos contratos de refinancimento das dívidas estaduais.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 13/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 2, de 1995-CN, restabelecendo a obrigatoriedade da renovação dos membros titulares da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 30/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º (PRIMEIRO) E 2º (SEGUNDO) DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000073 DE 1998.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução nº 78, de 1998, do Senado Federal, que dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 16/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza os Municípios a contratar operações de crédito destinadas à consolidação, assunção e refinanciamento de suas dívidas pela União.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao caput do art. 77 e ao caput do art. 102-D do Regimento Interno do Senado Federal, que dispõem sobre o número de membros das comissões permanentes.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Banco do Brasil que seja encaminhado, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, informações sobre todos os títulos que o Banco do Brasil possui atualmente em sua carteira, incluíndo os títulos públicos federais, estaduais e municipais, bem como os títulos privados (debêntures), detalhando a quantidade dos mesmos e a data de suas aquisições.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no inciso VII, artigo 71, da Constituição Federal, combinado com o previsto na Lei nº 8.443, de 1992, solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a atual situação do processo TC nº 002.596/1999-7, explicitando-se os procedimentos adotados pelo TCU para a total implementação do disposto na Lei nº 9.755, de 1998, que dispõe sobre a criação de "homepage" na "internet" para divulgação das contas públicas dos diversos entes da federação e quais os obstáculos que podem estar prejudicando a efetivação do acompanhamento das contas públicas, conforme determinado na supracitada lei.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Banco do Brasil S.A. e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, a relação nominal de todas as pessoas físicas e jurídicas devedoras inadimplentes das referidas instituições oficiais de crédito em operações de crédito rural, com o valor e data da operação original, além do valor atual do respectivo saldo devedor.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitam que o período dedicado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 19 de outubro de 1999, terça-feira, seja destinado a comemorar o Dia Mundial a Alimentação.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 15/09/1999
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