Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer seja criada a Comissão Temporária destinada a estudar o Sistema de Controle das Finanças Públicas, composta de 07 titulares e 07 suplentes, com duração de 120 dias.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 02/08/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITERIOS ADOTADOS PARA A ELEVAÇÃO DO VALOR REAL (UFIR) DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR), A PARTIR DE 1992.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/09/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a Receita Líquida Real - RLR do Município de Apucarana, Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 05/12/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que o Tribunal de Contas da União realize inspeção nas obras de reforma ou construção das sedes regionais da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, localizadas nos Estados do Amazonas, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Paraná.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 26/11/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 16 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, SEJA DESTINADO A COMEMORAÇÃO DOS CINQUENTA ANOS DE INSTITUIÇÃO DO COMITE DE IMPRENSA DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (S/Partido/PR) e outros.
- Data:
- 24/09/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE O TOTAL DE CREDITOS CONTRATADOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, 'CREDITO RURAL', DESTINADOS AO CUSTEIO, COMERCIALIZAÇÃO E INVESTIMENTO, DISCRIMINANDO A NATUREZA DA OPERAÇÃO.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR) e outros.
- Data:
- 07/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS EMPRESTIMOS CONTRATADOS PELO ESTADO DO PARANA, JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS MULTILATERAIS, COMO O BIRD - BANCO INTERNACIONAL PARA A RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO; BID - BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO; E O OECF OVRSEAS ECONOMIC COOPERATION FUND, NO PERIODO DE 1991/1997.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 15/07/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 19 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR)
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre os estágios de estudantes de instituições de educação superior, da educação profissional e do ensino médio, inclusive nas modalidades de educação de jovens e adultos e de educação especial e dá outras providências. 1ª AUTUAÇÃO - CE
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Retirada do Projeto de Lei do Senado nº 378, de 2005.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 16/11/2010
Fazer nova pesquisa ›