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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Secretário da Receita Federal, por intermédio do Ministro de Estado da Fazenda, a relação das salas de bingos, permanentes e eventuais, que comprovadamente, efetuaram sonegação de impostos, informando o total do valor sonegado e se tem sido repassado às entidades desportivas, o percentual mínimo de 7% da receita bruta, para o fomento do desporto.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre financiamentos em geração de energia elétrica - hidroelétrica, termoelétricas, eólica e outros, pelo BNDES, nos últimos 10 anos.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 29/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE, DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 1996, SEJA DESTINADO A COMEMORAR O DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (S/Partido/PR) e outros.
- Data:
- 10/10/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVVS AIMPORTAÇÃO DE CARNE (BOVINOS, SUINOS E AVES).
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 178, de 2005, com os Projetos de Lei do Senado nºs 103, de 1999; 103 e 461, de 2003; e 83, de 2005, que já se encontram apensados, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 14/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam declarados prejudicados os Projetos de Lei do Senado nºs 216, de 1999; 271, de 2000; e 43, de 2003.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 23/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 335, de 2009.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 06/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre a Receita Líquida Real - RLR do Município de Apucarana, Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 05/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o Tribunal de Contas da União realize inspeção nas obras de reforma ou construção das sedes regionais da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, localizadas nos Estados do Amazonas, Amapá, Tocantins, Mato Grosso e Paraná.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 26/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS OS CRITERIOS ADOTADOS PARA A ELEVAÇÃO DO VALOR REAL (UFIR) DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL (ITR), A PARTIR DE 1992.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 12/09/1995
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