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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Parlamentar
- Osmar Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro do Planejamento Orçamento e Gestão sobre a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e álccol etílico combustível (CIDE), instituída pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001 e sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), instituída pela Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, letra "a" do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para representar o Senado Federal no Foro Parlamentar Ibero-Americano, XV Conferência Ibero Americana de Chefes de Estado e de Governo, a realizar-se nos dias 30 de setembro e 1º de outubro de 2005, em Bilbao, Espanha, e comunica que estará ausente do País no período de 28 de setembro a 06 de outubro de 2005.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 13/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem seja destinado o tempo da Hora do Expediente da Sessão do dia 19/09/2000, para prestar homenagens ao ex-Deputado, ex-Senador e ex-Ministro do Tribunal de Contas da União, GUIDO FERNANDO MONDIN, falecido recentemente.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 26/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no inciso VII, artigo 71, da Constituição Federal, combinado com o previsto na Lei nº 8.443, de 1992, solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a atual situação do processo TC nº 002.596/1999-7, explicitando-se os procedimentos adotados pelo TCU para a total implementação do disposto na Lei nº 9.755, de 1998, que dispõe sobre a criação de "homepage" na "internet" para divulgação das contas públicas dos diversos entes da federação e quais os obstáculos que podem estar prejudicando a efetivação do acompanhamento das contas públicas, conforme determinado na supracitada lei.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, seja encaminhada à Ministra Dilma Vana Rousseff, Titular do Ministério de Minas e Energia pedido de informações sobre o cronograma para entrada em funcionamento das usinas geradoras de energia e das linhas de transmissão em construção, perspectivas de evolução de consumo com os critérios adotados para aferição, bem como os riscos, possibilidade e grau de afetação do cronograma.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 15/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Agricultura e Abastecimento informações sobre a composição das cestas básicas adquiridas pelo Governo Federal, em atendimento ao Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos - PRODEA.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 23/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o Contrato de Antecipação de Royalties, relativos à Itaipu firmado entre o Governo Federal e o Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 17/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convocado o Sr. Ministro da Agricultura e do Abastecimento, Dr. Marcus Vinícius Pratini de Moraes, a comparecer ao Plenário do Senado Federal, a fim de prestar informações sobre o embargo comercial adotado pelo Canadá, Estados Unidos da América e México contra o rebanho bovino nacional.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS 100 (CEM) MAIORES DEVEDORES DO BANCO DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 09/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DA HORA DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DELIBERATIVA DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 1997, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O 'DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO'.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 12/08/1997
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