Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias

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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
Parlamentar
Osmar Dias
Matéria:
Ementa:
CONCEDE INCENTIVO TRIBUTARIO AO EMPREGADOR PARTICIPANTE DO PROGRAMA DE ESTIMULO AO PRIMEIRO EMPREGO - PEPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Osmar Dias (PP/PR)
Data:
03/05/1995
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O VALE DO LEITE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Osmar Dias (PP/PR)
Data:
09/05/1995
Matéria:
Ementa:
Cria instrumento de redistribuição do Fundo de Participação dos Estados para entes da federação que cumpram todos os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
25/05/2000
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas sobre as eleições, para apenar os dirigentes de institutos de pesquisa que, dolosamente, divulgarem informações prejudiciais a candidato.
Autor:
Senador Osmar Dias (PDT/PR)
Data:
28/03/2007
Matéria:
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade da consolidação de todas as dívidas municipais a fim de constituir Fundo Nacional de Extinção de Endividamento e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
05/06/2000
Matéria:
Ementa:
Acrescenta artigo 1º-A à Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, para dispor sobre a proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa, prevista no inciso I do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (S/Partido/PR)
Data:
06/09/2001
Matéria:
Ementa:
Estabelece regra para a remuneração dos depósitos de poupança e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
12/06/2000
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o trabalho rural e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
12/06/2000
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivo da Lei nº 9427, de 26 de dezembro de 1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (S/Partido/PR)
Data:
13/09/2001
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
25/03/1999

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