Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias

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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Osmar Dias
Matéria:
Ementa:
Cria instrumento de redistribuição do Fundo de Participação dos Estados para entes da federação que cumpram todos os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
25/05/2000
Matéria:
Ementa:
Estabelece a obrigatoriedade da consolidação de todas as dívidas municipais a fim de constituir Fundo Nacional de Extinção de Endividamento e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
05/06/2000
Matéria:
Ementa:
Estabelece regra para a remuneração dos depósitos de poupança e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
12/06/2000
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o trabalho rural e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
12/06/2000
Matéria:
Ementa:
Estabelece parâmetros para a ação do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
02/08/2000
Matéria:
Ementa:
Estatabelece critérios para a nomeação para Ministro do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
02/08/2000
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8112, de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
02/08/2000
Matéria:
Ementa:
Estabelece prioridades para aplicação dos recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
12/09/2000
Matéria:
Ementa:
Altera o artigo 36 da Lei nº 8443, de 16 de julho de 1992, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências, estabelecendo critérios para a apreciação das Contas prestadas anualmente pelo Presidente da República.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
13/09/2000
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 9800, de 26 de maio de 1999, que permita às partes a utilização de sistema de transmissão de dados para a prática de atos processuais.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
19/10/2000

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