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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Osmar Dias
Encontradas 96 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, alterado pela Lei nº 8930, de 6 de setembro de 1994, e pela Lei nº 9695, de 20 de agosto de 1998. (dispõe sobre crimes hediondos).
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 30/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso XIII ao art. 20 da Lei n° 8036, de 11 de maio de 1990, para permitir o saque da conta vinculada do trabalhador no FGTS para pagamento de cirurgias.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 13/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a alínea "d" do inciso XII do art. 9º da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996 - que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, contras as pessoas jurídicas dedicadas ao ramo da publicidade e propaganda.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 03/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 17 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a importação, comercialização e uso de agrotóxicos, seus componenetes e afins e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 104 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a prescrição das ações cíveis para reparação de danos decorrentes de acidentes de trabalho e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 13/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9496, de 11 de setembro de 1997, modificando o indice de atualização monetária dos contratos de refinancimento das dívidas estaduais.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 13/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor em pacientes portadores de neoplasias comprovadas, por meio de entorpecentes, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/03/1997
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