Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias

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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Osmar Dias
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, alterado pela Lei nº 8930, de 6 de setembro de 1994, e pela Lei nº 9695, de 20 de agosto de 1998. (dispõe sobre crimes hediondos).
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
30/10/2000
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o inciso XIII ao art. 20 da Lei n° 8036, de 11 de maio de 1990, para permitir o saque da conta vinculada do trabalhador no FGTS para pagamento de cirurgias.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
13/11/2000
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
25/03/1999
Matéria:
Ementa:
Revoga a alínea "d" do inciso XII do art. 9º da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996 - que institui o Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES, contras as pessoas jurídicas dedicadas ao ramo da publicidade e propaganda.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
03/08/1999
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 17 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
05/08/1999
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
05/08/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a importação, comercialização e uso de agrotóxicos, seus componenetes e afins e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
05/08/1999
Matéria:
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao art. 104 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a prescrição das ações cíveis para reparação de danos decorrentes de acidentes de trabalho e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
13/12/1999
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9496, de 11 de setembro de 1997, modificando o indice de atualização monetária dos contratos de refinancimento das dívidas estaduais.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
13/12/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor em pacientes portadores de neoplasias comprovadas, por meio de entorpecentes, e dá outras providências.
Autor:
Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
Data:
06/03/1997

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