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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Osmar Dias
Encontradas 96 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (S/Partido/PR)
- Data:
- 18/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso XIII ao art. 20 da Lei n° 8036, de 11 de maio de 1990, para permitir o saque da conta vinculada do trabalhador no FGTS para pagamento de cirurgias.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 13/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, estabelecendo critérios de transparência para a exploração de concessões públicas.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 02/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos §§ 1º e 2º do artigo 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o tratamento medicamentoso da dor em pacientes portadores de neoplasias comprovadas, por meio de entorpecentes, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 06/03/1997
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