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Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Osmar Dias
Encontradas 96 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para o investimento público em habitação e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 14/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as sociedades cooperativas.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 4º do art. 7º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para substituir o texto da advertência a ser inserida na propaganda de medicamento.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 13/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria a Área de Livre Comércio de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (S/Partido/PR)
- Data:
- 18/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o inciso XIX do artigo 9º da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, para facultar a adesão ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES ) por pessoas jurídicas que exerçam atividade de industrialização de refrigerantes e água mineral.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA MODIFICAR A SISTEMATICA DE COBRANÇA DAS MULTAS E JUROS MORATORIOS EM DEBITOS PARA COM A UNIÃO.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 19/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO E ACRESCENTA O PARAGRAFO TERCEIRO AO ART. 16 DA LEI 8880, DE 28 DE MAIO DE 1994 E RETIFICADA EM 01 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONOMICA E O SISTEMA MONETARIO NACIONAL, INSTITUI A UNIDADE REAL DE VALOR - URV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PP/PR) e outros.
- Data:
- 10/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre a concessão das férias anuais ao empregado doméstico.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (S/Partido/PR)
- Data:
- 15/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES a conceder empréstimos com taxas de juros subsidiadas destinados à aquisição de geradores de energia.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 25/06/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o caput do artigo 458 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, no que se refere à integração de salário in natura.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 05/06/2001
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