Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Osmar Dias
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Osmar Dias
Encontradas 96 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o crime de fraude em concurso público.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 10/08/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina "Aeroporto de Londrina - Governador José Richa" o Aeroporto de Londrina, no Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 28/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para reduzir as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes nas operações de prestação de serviço de transporte intramunicipal coletivo de passageiros e com produtos farmacêuticos de que trata.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 19/04/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o inciso XIX do artigo 9º da Lei nº 9.317, de 5 de dezembro de 1996, para facultar a adesão ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte (SIMPLES ) por pessoas jurídicas que exerçam atividade de industrialização de refrigerantes e água mineral.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação das disponibilidades financeiras do FAT, em depósitos especiais, nas cooperativas de crédito constituídas nos termos da Lei nº 5.764, de 1971.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Inscreve o nome de Ildefonso Pereira Correia, o Barão de Serro Azul, no "Livro dos Heróis da Pátria".
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 07/12/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre os estágios de estudantes de instituições de educação superior, da educação profissional e do ensino médio, inclusive nas modalidades de educação de jovens e adultos e de educação especial e dá outras providências. 1ª AUTUAÇÃO - CE
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9317, de 05 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime tributário do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porto (Simples), para determinar a revisão dos valores monetários nela constantes.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 19/08/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 24/06/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso ao § 2º do artigo 3º da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, a fim de estabelecer, em igualdade de condições, a certificação ambiental como critério de desempate em licitações e contratações públicas.
- Autor:
- Senador Osmar Dias (PDT/PR)
- Data:
- 26/02/2003
Fazer nova pesquisa ›