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Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Rocha
- Parlamentar
- Roberto Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015, que dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social, para equiparar os blogues que publicam conteúdo noticioso aos veículos de comunicação social.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 09/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, para estabelecer o quórum referente ao julgamento da ação declaratória de constitucionalidade e a ação direta de inconstitucionalidade de emendas à Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 25/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para dispor sobre o pedido de tutela de urgência formulado perante o Supremo Tribunal Federal, relativo à impugnação de ato praticado pelo Poder Executivo ou Legislativo.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 13/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal para instituir, de forma permanente, o Sistema de Deliberação Remota.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 04/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Roberto Rocha (SF218846973732 ), que altera o art. 47 da Resolução nº 1, de 2006, do Congresso Nacional, quanto aos requisitos para as emendas de bancada.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 19/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 13 de julho de 2021.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 06/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 25 de agosto de 2021.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 13/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 31 de agosto de 2021.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 13/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que fique justificada a ausência à Sessão Plenária do Senado Federal realizada no dia 26 de setembro de 2021.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 19/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, de 10/11/2021a 20/11/2021, a fim de prospectar investidores estrangeiros para o Brasil, considerando o Novo Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportações(ZPE).
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSDB/MA)
- Data:
- 28/10/2021
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